Sobre mim
Especialista em Direito Penal e Processo Penal
Advogado Criminalista, Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Estado de Goiás, PUC-GO. Pós Graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Escola Superior de Direito ESD - Proordem. Advogado atuante em todas as áreas do Direito Criminal, com destaque para o Tribunal do Júri. Regiões de atuação: GO, MG, SP DF.
Publicações
(3)Principais áreas de atuação
Direito Penal, 100%
É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...
Comentários
(1)
Luciano Rezende
Comentário · há 6 anos
COVID-19: A consumação de delito criminal pelo descumprimento de medidas de contenção da doença
Luciano Rezende · há 6 anos
Boa tarde, Emerson! Excelente pergunta! A depender do caso concreto, poderá o líder religioso (pastor/bispo/padre) ao descumprir medida de contenção responder igualmente pelo artigo 268 caput do Código Penal, uma vez estará infringindo determinação do poder público, destinada a impedir a propagação de doença contagiosa. Espero ter respondido seu questionamento, um abraço!
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